Boletim diário da ONU Brasil: “ONU: líderes mundiais precisam adotar políticas ‘esclarecidas’ sobre ações climáticas” e 11 outros.
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sex, 24 de mai 19:20 (há 2 dias)
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Posted: 24 May 2019 02:58 PM PDT
Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, visita Vanuatu em última parada de missão ao Pacífico para ver os efeitos da mudança climática. Foto: ONU/Mark Garten
Encerrando uma visita de uma semana ao Pacífico Sul, o secretário-geral das Nações Unidas pediu para líderes mundiais adotarem escolhas “esclarecidas” sobre ações climáticas, à medida que “todo o planeta” pode sofrer.
António Guterres lembrou que, para alguns Estados insulares do Pacífico, a “mudança climática é agora uma ameaça existencial”.
Destacando que vilarejos inteiros estão sendo realocados, meios de subsistência estão sendo destruídos e pessoas estão ficando doentes por problemas relacionados ao clima, Guterres lamentou que “os riscos são todos muito reais”.
“Ao longo da última semana, testemunhei em primeira mão os impactos da mudança climática nos Estados insulares do Pacífico”, disse o chefe da ONU. “Eles contribuem muito pouco para a emergência climática global e, ainda assim, são os que mais estão sendo afetados.”
Ele chamou atenção para sua passagem por Tuvalu, onde viu “um país inteiro lutando para preservar sua própria existência”.
Ainda assim, Guterres elogiou que estes países estão enfrentando estes desafios enormes e que decidiram não desistir. Ao invés disso, estão “determinados a encontrar soluções”, ressaltou.
Não só estes países desenvolveram maneiras de aumentar resiliência e adaptação, “eles estão liderando o caminho de redução de emissões e são um exemplo que o resto do mundo deveria seguir”, de acordo com Guterres.
Em Vanuatu, sua parada final no Pacífico, o secretário-geral destacou que este vulnerável Estado insular é um dos “países mais propensos a desastres, piorados pela emergência climática global”. No entanto, ele acrescentou que “viu em primeira mão como a nação insular do Pacífico está enfrentado ameaças com ação climática determinada”.
Reiterando a poderosa mensagem que destacou ao longo de toda a viagem ao Pacífico Sul, Guterres reiterou que “a mudança climática não pode ser parada apenas por pequenos países insulares; ela precisa ser parada pelo resto do mundo”.
Para isto, é necessária determinação política “para políticas transformacionais em energia, mobilidade, indústrias e agricultura”.
Guterres ecoou as “três mensagens urgentes” para líderes mundiais que havia “consistentemente transmitido” ao longo de sua visita, começando pela mudança de impostos dos salários para o carbono. “Precisamos taxar a poluição, não as pessoas”, reiterou.
Em segundo lugar, destacou que países precisam parar de subsidiar combustíveis fósseis. “O dinheiro dos contribuintes não deveria ser usado para impulsionar furacões, disseminar secas e ondas de calor, derreter geleiras e branquear corais”, afirmou.
E, por último, ele argumentou contra a construção de novas usinas de carvão até 2020, dizendo que “precisamos de uma economia verde, não uma economia cinza”.
Guterres afirmou que a solidariedade ou a generosidade não estão sendo buscadas, “é o autointeresse esclarecido de todos os tomadores de decisões do mundo” que é necessário, “porque não é só o Pacífico está em jogo, é todo o planeta”.
“Salvar o Pacífico é salvar todo o planeta”, concluiu o secretário-geral.
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Posted: 24 May 2019 02:48 PM PDT
Um agricultor colhe feijão em uma província do norte de Camboja. Após a época da colheita, agricultores como esta mulher se mudam das terras baixas para as terras altas para obter um melhor valor por suas colheitas. Foto: Banco Mundial/Chhor Sokunthea
Em meio a tensões comerciais não resolvidas, incertezas políticas internacionais e queda na confiança nos negócios, as Nações Unidas anunciaram na terça-feira (21) uma ampla desaceleração na economia global e cortaram suas previsões de crescimento.
Os dados foram divulgados no relatório Situação Econômica Mundial e Perspectivas, do Departamento da ONU de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA), e mostram que todas as principais economias desenvolvidas, e a maior parte das regiões em desenvolvimento, enfraqueceram perspectivas para o crescimento.
No lançamento do seu principal relatório anual, em janeiro, economistas da ONU alertaram sobre “riscos no horizonte”. Cinco meses depois, com disputas comerciais e aumentos de tarifas, os temores se concretizaram e perspectivas contidas no relatório de janeiro foram revisadas para baixo: o crescimento para 2019 agora é previsto para moderados 2,7%, em queda em relação aos 3,4% em 2018.
O DESA alertou, no entanto, que se tensões comerciais aumentarem, os efeitos da mudança climática acelerarem, ou se houver uma deterioração repentina nas condições financeiras, a desaceleração pode ser mais acentuada ou mais prolongada.
Desaceleração ameaça agenda da ONU de combate à pobreza
A desaceleração prevista cria um cenário ruim para esforços para implementar a Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável, que contém um conjunto de metas para acabar com a extrema pobreza e promover prosperidade, enquanto protege – ao mesmo tempo – o meio ambiente.
Uma economia global mais fraca coloca em risco investimentos essenciais em áreas como educação, saúde e ação climática.
Países em desenvolvimento provavelmente serão atingidos com mais força, especialmente aqueles cujas economias dependem fortemente de mercados que podem ser afetados por quaisquer tarifas adicionais e medidas posteriores de retaliação.
O relatório destaca que, embora a pobreza esteja concentrada em áreas rurais, a taxa de rápido crescimento de movimentos populacionais de campos para cidades deve ser gerida cuidadosamente.
Isto é particularmente relevante para a África e para o sul da Ásia. As duas regiões são as que possuem o maior número de pessoas em situação de pobreza e, segundo previsões, devem passar pelo ritmo mais rápido de urbanização nas próximas duas décadas.
Pedindo políticas mais abrangentes e centradas para responder à desaceleração, o economista-chefe da ONU e secretário-geral assistente para Desenvolvimento Econômico, Elliot Harris, disse em comunicado que “é cada vez mais claro que políticas que promovem desenvolvimento sustentável irão precisar olhar além do crescimento do PIB e identificar medidas novas e mais robustas de performance econômica, que reflitam de forma apropriada os custos da desigualdade, insegurança e mudança climática”.
A emergência climática continua causando desastres naturais mais frequentes e mais intensos, afetando desproporcionalmente os países mais vulneráveis.
Por conta disso, o relatório pede uma abordagem multilateral para políticas climáticas globais, incluindo um pedido explícito de precificação de carbono, que faria com que o setor privado e governos incluíssem os custos ambientais de consumo e produção em seus processos de tomada de decisões econômicas.
Acesse o documento clicando aqui.
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Posted: 24 May 2019 02:34 PM PDT
Em torno de 53 mil nigerianos deslocados por conflito vivem no acampamento de refugiados de Minawao, nos Camarões. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Com mais de 24,2 milhões de africanos forçados a deixar suas casas em 2017 – 4,6 milhões a mais em relação ao ano passado – as Nações Unidas estão sediando um evento de três dias em Nova Iorque com foco em encontrar soluções duradouras para o problema.
A situação é um fardo crescente para a economia e para o meio ambiente do continente, além de impactar comunidades que acolhem os deslocados.
A Série de Diálogos sobre a África deste ano, que aconteceu nesta semana sob o tema “Em direção a soluções sustentáveis para pessoas deslocadas à força na África”, reuniu uma série de lideranças para encontrar maneiras de lidar com a questão.
Entre elas estavam representantes de governos nacionais, da União Africana, da sociedade civil, do setor privado e das Nações Unidas.
Em discurso na sessão de abertura, a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, elogiou a contribuição que países africanos estão fazendo para fortalecer o multilateralismo.
Espinosa disse ter decidido transformar a África no foco de suas atividades no início de sua Presidência da Assembleia Geral. Para ela, a contribuição da África para a ONU não é valorizada o suficiente, acrescentando que as vozes da região continuam sub-representadas no sistema internacional.
Espinosa destacou que a liderança africana “várias e várias vezes liderou o caminho, seja através da expansão da definição de ‘refúgio’, em 1969, ou através da Convenção de Kampala, o primeiro panorama legalmente vinculante para responder ao deslocamento interno, que foi adotado em 2009”.
África criou ‘padrão-ouro’ de solidariedade e hospitalidade
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que, ao construir fortes coalizões das partes envolvidas, a série é um elemento importante dos esforços para aumentar cooperação internacional.
A respeito do tema deste ano, o chefe da ONU prestou homenagem à solidariedade e hospitalidade de países africanos.
Muitos deles, disse, continuam estabelecendo o padrão global: “Países como Uganda, Djibuti, Ruanda e Etiópia estão adotando ações inovadoras para reconhecer e promover os direitos de refugiados. E países africanos desempenharam uma função fundamental na aprovação do Pacto Global sobre Refugiados no ano passado”, disse.
Guterres instou delegados a “considerar a questão de deslocamento no contexto mais amplo, na busca por soluções sustentáveis e duradouras”, levando em consideração as questões internacionais, como a emergência global da mudança climática, financiamentos para o desenvolvimento e a cobertura universal de saúde.
A vice-secretária-geral da ONU e ex-ministra do governo da Nigéria, Amina Mohammed, disse a delegados: “Vocês podem contar que as Nações Unidas serão um forte parceiro para a África… garantindo o envolvimento de jovens como agentes da mudança em todos os processos políticos e de resolução de conflitos”.
Deslocamento é ‘perda significativa de potencial humano’
A assessora especial da ONU sobre a África, Bience Gawanas, cujo escritório foi essencial para montar a Série de Diálogos, ecoou o reconhecimento do chefe da ONU sobre a solidariedade africana, em testemunho pessoal compartilhado em discurso.
“Eu mesma sou um produto da solidariedade africana. Deixei minha casa na juventude durante a guerra de libertação contra o apartheid na Namíbia; passei anos em acampamentos de refugiados em Angola e na Zâmbia e me beneficiei imensamente da generosidade do povo angolano e zambiano. Eu quero aproveitar esta oportunidade para agradecê-los pessoalmente por seus grandes corações”.
Gawanas afirmou que a Série é apenas uma das diversas atividades organizadas em 2019 para aumentar conscientização global sobre o desafio de deslocamentos forçados.
“A África é lar de mais de 24 milhões de pessoas deslocadas à força, representando um terço do total do mundo. O deslocamento forçado não é só uma tragédia humana, mas também apresenta uma ameaça real para alcançar paz, prosperidade e desenvolvimento.”
Participantes da Série de Diálogos sobre a África, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Isto, explicou Gawanas, aconteceu porque a vasta quantidade de recursos gastos em deslocamentos forçados, que são causados em maioria por conflitos ou desastres naturais, afastam fundos vitais de áreas críticas, com impacto potencialmente maior para desenvolvimento sustentável na África.
Contribui, portanto, para uma perda significativa de potencial humano, com pessoas altamente habilidosas e instruídas incapazes de usar suas habilidades de forma significativa.
Plataforma para soluções inovadoras para os problemas da África
A Série de Diálogos sobre a África foi lançada em 2018 para promover tópicos de importância para o continente, como paz, assistência humanitária e direitos humanos.
Neste ano, participantes discutiram maneiras inovadoras para permitir que países que acolhem deslocados e refugiados reduzam a dependência de ajuda humanitária e aumentem seu desenvolvimento econômico.
Outro objetivo é assegurar apoio de líderes africanos para a ratificação e adoção de grandes acordos multinacionais, como a Convenção de Kampala, que protege pessoas deslocadas dentro de seus próprios países por conta da violência, de desastres naturais ou projetos de desenvolvimento de larga escala.
Mais informações sobre a Série de Diálogos sobre a África podem ser encontradas aqui.
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Posted: 24 May 2019 02:18 PM PDT
Sunge passou por complicações durante o parto. Ela teve acesso a serviços de alta qualidade em uma das instalações recém-renovadas na região de Simiyu, na Tanzânia. Foto: UNFPA Tanzânia/Bright Warren
Apesar de casos de fístula obstétrica terem sido amplamente eliminados em países desenvolvidos, mais de 2 milhões de mulheres e meninas ainda vivem com a condição dolorosa e desfigurante, de acordo com dados das Nações Unidas.
Marcando o dia internacional – em 23 de maio – para pôr fim a esta condição, que é quase totalmente evitável, a chefe da agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas, o UNFPA, afirmou que pessoas que sofrem da condição continuam “enfrentando estigmas sociais devastadores”.
“Vergonha, isolamento e segregação estão entre as indignidades enfrentadas pelas centenas de milhares de mulheres e meninas em todo o mundo que sofrem de fístula obstétrica”, disse Natalia Kanem, diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em comunicado divulgado na quinta-feira (23).
A fístula obstétrica é uma das lesões mais sérias que podem ocorrer durante o parto, deixando um buraco entre o canal do parto e a bexiga ou o reto. A lesão é causada por um trabalho de parto prolongado e obstruído sem tratamento adequado.
Estima-se que cerca de 50 mil a 100 mil novos casos acontecem mundialmente todos os anos, mas a maioria deles entre mulheres que vivem na pobreza, em culturas onde a situação feminina depende quase inteiramente do casamento e de sua capacidade de gerar filhos.
“As meninas e mulheres afligidas pela condição, que é evitável e amplamente tratável, são frequentemente atormentadas por incontinência crônica”, destacou Kanem. Pessoas com a condição frequentemente desenvolvem depressão, isolamento social e se aprofundam na pobreza. Muitas delas vivem com a condição durante anos porque não podem arcar com custos de tratamentos.
O custo médio – incluindo cirurgia, cuidados pós-cirúrgicos e apoio de reabilitação – é de cerca de 300 dólares por paciente. A persistência da fístula “é um sinal de que sistemas de saúde estão fracassando em cumprir as necessidades essenciais das mulheres”, acrescentou Kanem.
Sopro de vida
Todos os anos, cerca de 3 mil tanzanianas desenvolvem fístula obstétrica, de acordo com estimativas da Comprehensive Community-Based Rehabilitation in Tanzania (CCBRT), uma organização não governamental que é uma das maiores fornecedoras do país de serviços de reabilitação.
Entre 2009 e 2011, o UNFPA se juntou à CCBRT para realizar um estudo piloto sobre a fístula obstétrica. Eles concluíram que altos custos de transporte e acomodação faziam com que muitas mulheres afetadas não buscassem tratamento.
Com apoio financeiro do UNFPA, a CCBRT deu início a uma rede de embaixadores, na qual parceiros em comunidades rurais identificam mulheres afetadas e as ajudam a receber tratamento.
Nenhuma mulher ou menina deve ser privada de dignidade, esperança e sonhos
Pedindo mais investimentos e apoio para eliminar a condição, a chefe do UNFPA afirmou que “a incapacidade de receber tratamento médico rápido não só priva as pessoas afetadas de sua saúde e dignidade”, mas também é “uma violação de seus direitos humanos”.
O UNFPA lidera a Campanha para Eliminar a Fístula. Desde 2003, a agência da ONU apoiou mais de 100 mil cirurgias de reparos da fístula e parceiros de campanha apoiaram milhares mais, permitindo que mulheres e meninas em mais de 55 países retomassem seus sonhos e reconstruíssem suas vidas.
“É hora de o mundo atender ao pedido feito pelos Estados-membros das Nações Unidas na Resolução da ONU de 2018 para Eliminar a Fístula, na qual eles se comprometeram a erradicar a condição dentro de uma década. Ainda assim, alcançar este objetivo exige aumento de investimentos, inovações e parcerias”, disse Kanem.
A prevenção e o tratamento da fístula obstétrica contribui para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3, dedicado a garantir vidas saudáveis; neste caso, a melhoria da saúde materna.
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Posted: 24 May 2019 02:04 PM PDT
Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, deposita uma coroa de flores durante cerimônia em memória aos membros das forças de paz mortos em serviço. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Desde que as Nações Unidas realizaram a primeira de suas 72 missões de paz, em 1948, mais de 3.800 capacetes-azuis perderam suas vidas, afirmou o secretário-geral da ONU, em cerimônia nesta sexta-feira (24) em memória dos “bravos homens e mulheres” que servem nas operações.
Falando do “verdadeiro custo das operações de paz”, António Guterres pediu um momento de silêncio em homenagem aos que “pagaram o preço final” para proteger outros e para dar “uma chance de paz e de esperança a países devastados pela guerra”.
“Hoje, em 14 missões pelo mundo, nossos membros das forças de paz servem heroicamente para preservar a paz e a estabilidade”, disse, acrescentando que eles também “enfrentam graves ameaças”.
Ele destacou que as missões da ONU no Mali, no Sudão do Sul, na República Centro-Africana, no Líbano e na República Democrática do Congo “estão entre as mais perigosas que já realizamos”. Segundo Guterres, 98 membros militares, policiais e civis de operações de paz, de 36 países diferentes, morreram no ano passado.
“Hoje, nós honramos a memória” dos membros das forças de paz que não voltaram para casa e “nos comprometemos novamente a seguir em frente com suas missões por um futuro melhor”.
Horando 119 heróis
Após depositar uma coroa de flores, o chefe da ONU honrou 119 bravos homens e mulheres com a medalha Dag Hammarskjold.
“Cinquenta anos atrás, o secretário-geral Dag Hammarskjöld morreu em uma queda de avião no Congo enquanto tentava mediar um acordo de paz para encerrar o conflito no país”, disse Guterres. Ele definiu o ex-chefe da ONU como “um defensor da paz incansável e sem medo” que adotava “ações robustas quando necessário”.
Os homenageados desta sexta-feira (24) eram militares e policiais, funcionários públicos internacionais, funcionários nacionais da ONU e voluntários de 38 países, que serviam em 12 operações de paz diferentes em todo o mundo.
Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, presta respeito a Lachel Chitete Mwenechanya, viúva do soldado Chancy Chitete, recebedor de medalha por coragem excepcional. Foto: ONU/Eskinder Debebe
“Vindos de origens diferentes, nossos heróis caídos foram unidos em seus esforços para ajudar a ONU a conquistar seu objetivo mais importante: salvar gerações futuras dos flagelos da guerra”, disse Guterres.
Citando Hammarskjöld, Guterres disse: “A busca pela paz e pelo progresso, com suas tentativas e seus erros, seus sucessos e seus retrocessos, nunca pode ser relaxada e nunca pode ser abandonada”.
“Ofereço meu mais alto tributo àqueles que lembramos aqui hoje e minhas mais sinceras condolências a seus entes queridos deixados para trás”, concluiu, pedindo um momento de silêncio.
’Verdadeiro herói perdido’
Em evento especial como parte das comemorações, o chefe da ONU prestou homenagem ao soldado morto Chancy Chitete, do Malauí. Chitete foi atingido por inimigos enquanto protegia e realizava primeiros socorros em um companheiro da Tanzânia, o cabo Omary.
Chitete se tornou o segundo vencedor do prêmio mais alto da ONU para operações de paz, a “Medalha Capitão Mbaye Diagne para Coragem Excepcional”. A medalha foi criada em 2014 para membros civis e uniformizados e recebeu este nome em homenagem ao capitão e capacete-azul Diagne, que salvou centenas de vidas em Ruanda em 1994, antes de ser morto.
“O mundo não tem tantos heróis verdadeiros”, disse Guterres. Mas o soldado Chitete, que servia na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo, era “de fato um deles”, acrescentou.
Em novembro, enquanto participavam de uma operação para cessar ataques armados que impediam a resposta ao ebola em vilarejos locais, capacetes-azuis foram atacados. Em meio a um tiroteio, Chitete arrastou o cabo Omary para a segurança.
“Ambos foram levados para tratamento médico. O cabo Omary sobreviveu. O soldado Chitete não”, disse Guterres. “Ele fez uma diferença pessoalmente. Uma diferença profunda.”
A cerimônia marcou a primeira vez que o prêmio foi conferido desde sua apresentação inicial à família do capitão Diagne, em 2016.
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Posted: 24 May 2019 01:40 PM PDT
 Uma campanha da Rede Brasil do Pacto Global nas redes sociais sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável alcançou 4,5 milhões de usuários nas redes sociais, informou a organização esta semana.
A campanha ODS e o Setor Empresarial é uma iniciativa da Comissão de Engajamento e Comunicação (CEC) da Rede Brasil. A ação buscou sensibilizar usuários das redes sociais para a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A ação teve início com um convite para que os integrantes do Pacto Global no país passassem a compartilhar, semanalmente, cada um dos 17 cards sobre os ODS. Houve adesão de mais de 90 empresas e organizações. De novembro de 2018 até agora, foram mobilizadas Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin.
As publicações foram um chamado para que outras empresas e organizações, que acompanham as redes sociais dos signatários da rede, se engajem com a Agenda 2030 e com o Pacto Global, a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa no mundo.
As participantes contribuíram voluntariamente com a divulgação dos ODS.
Sobre a CEC
A CEC é formada por comunicadores e profissionais de sustentabilidade de empresas e instituições da Rede Brasil do Pacto Global.
Tem como missão desenvolver estratégias de sensibilização sobre os ODS e os 10 Princípios para o membros da iniciativa, assim como para a cadeia de valor dessas empresas e instituições. A CEC é um modelo pioneiro entre as redes locais do Pacto Global da ONU entre na América Latina.
Clique aqui para acessar os cards divulgados nas redes sociais.
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Posted: 24 May 2019 01:33 PM PDT
Largo dos Açorianos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Foto: Flickr (CC)/Filipe Castilhos
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) recebeu na quinta-feira (23) em sua sede em Brasília (DF) a visita do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, José Antonio Frozza Paladini, mais conhecido como Catarina Paladini, para conhecer a estrutura da agência da ONU no país, seu mandato e discutir segurança pública no estado.
Paladini é responsável pela execução do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) no Rio Grande do Sul, cofinanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Também estavam presentes na reunião o coordenador da Unidade de Estado de Direito, Nivio Nascimento, e o analista de programa, Eduardo Pazinato, além do chefe de gabinete do secretário, José Airton Prestes.
Um dos assuntos discutidos foi o detalhamento técnico das novas iniciativas a serem implementadas entre o estado do Rio Grande do Sul e o UNODC no campo da segurança dos direitos das juventudes e do aprimoramento da gestão da informação das políticas públicas dirigidas a esse público no contexto do POD/BID.
Foram discutidas também a realização de um workshop temático para a socialização dos resultados do trabalho técnico especializado, que culminou na concepção do inédito Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP), bem como novas parcerias entre o UNODC, a SJCDH/RS e a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
O UNODC, desde o fim de 2015, contribui com o programa, tendo como foco o monitoramento e avaliação da estratégia de policiamento de proximidade realizadas nos territórios atendidos pelo POD/BID/RS nas cidades de Alvorada, Porto Alegre e Viamão.
Programa de Oportunidades e Direitos (POD)
O POD visa a reduzir a violência e combater a evasão escolar entre jovens de 15 a 24 anos. Possui como diretrizes a prevenção da violência, a ressocialização de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, a articulação do governo com as comunidades envolvidas e a efetividade policial.
Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP)
O ICAP foi concebido pelo UNODC, com o apoio técnico do sistema de análises qualitativas e quantitativas de dados da Sphinx Brasil (IQ2), e é formado por 27 indicadores, agrupados em três dimensões: gestão da informação e atuação em rede com os órgãos de controle interno e externo; transparência e controle público de dados e informações e processamento administrativo e pré-processual.
O índice também contou com a validação prévia do Observatório Estadual da Segurança Pública, vinculado à SSP/RS, sob a liderança do major Roberto dos Santos Donato.
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Posted: 24 May 2019 01:10 PM PDT
OIM está fornecendo assistência alimentar a refugiados e migrantes venezuelanos da região Sudeste. Foto: OIM
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) forneceu esta semana (20) assistência alimentar a refugiados e migrantes venezuelanos que vivem na região Sudeste. A maior parte dos beneficiados vive em abrigos temporários, após participarem da estratégia de interiorização do governo federal denominada Operação Acolhida. A iniciativa é apoiada pela OIM e por outras agências da ONU, parceiros e organizações da sociedade civil.
Mais de 3,7 milhões de venezuelanos deixaram seu país desde 2015, de acordo informações consolidadas pela Plataforma Regional de Coordenação Interagências. A Polícia Federal brasileira estima que cerca de 150 mil deles estejam atualmente morando no Brasil.
A estratégia de interiorização foi implementada para apoiar migrantes e solicitantes de refúgio que chegam ao estado de Roraima, na região Norte, oferecendo melhores oportunidades de integração.
A estratégia, realizada desde abril de 2018, integra quatro formas de apoio: realocação de mão de obra, reagrupamento familiar, abrigo temporário e apoio de parceiros da sociedade civil que proporcionam acomodação em todo o país. Nos últimos 12 meses, o programa transferiu mais de 5,8 mil venezuelanos de Roraima para 17 estados brasileiros.
Com o apoio do Fundo Central de Resposta a Emergências (CERF), tanto a organização Cáritas quanto a OIM implementaram um projeto de segurança alimentar e habitação temporária em 12 municípios em Roraima, atingindo mais de 3,7 mil venezuelanos em situação de vulnerabilidade.
“Somos muito gratos por contar com a OIM como um grande parceiro nesta missão para garantir o direito básico de acesso à comida. Trabalhar juntos nos fortalece”, disse Deyse Brumatti, da Cáritas.
São Paulo é um dos lugares onde a estratégia está sendo implementada. Cerca de 800 venezuelanos se beneficiaram, com outros 100 migrantes e requerentes de refúgio chegando à cidade nos próximos dias. Outro programa — o Projeto Pana da Cáritas — também oferece assistência social, apoio legal e trabalhista aos venezuelanos que se mudam para a cidade.
O abrigo temporário também é fornecido como parte da interiorização, enquanto soluções mais permanentes são buscadas. Os venezuelanos que vivem nesses abrigos receberam alimentos fornecidos pela OIM como parte da Operação Acolhida. Outros 270 indivíduos foram beneficiados nas cidades de Porto Velho (RO) e Palhoça (SC).
“Desde o início dos fluxos migratórios, o acesso à alimentação é uma das principais demandas das famílias venezuelanas que chegam ao Brasil. Essas atividades nos permitem atender a essa necessidade e minimizar sua situação vulnerável”, explicou Yssyssay Rodrigues, coordenadora de projeto da OIM no Brasil.
Essa atividade em São Paulo foi possível com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
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Posted: 24 May 2019 12:48 PM PDT
Famílias de venezuelanos participam do programa de interiorização do Governo Federal. Iniciativa tem o apoio de diferentes agências da ONU, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Foto: OIM
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) concluiu nesta sexta-feira (24) um curso de quatro dias sobre Direito Internacional das Migrações para uma delegação de juízes federais brasileiros.
O curso é o resultado da colaboração ativa entre a OIM Brasil e a Unidade de Direito Internacional das Migrações (IML) em Genebra.
O objetivo é aumentar a capacidade técnica dos juízes ao aplicar padrões legais de migração relevantes, ampliando assim o acesso dos migrantes a seus direitos. Atenção especial é dada às mulheres e migrantes vulneráveis no Brasil.
Os cursos são organizados anualmente a diplomatas e profissionais para discutir os aspectos legais da migração e da governança, assim como as últimas tendências em leis de migração.
Especialistas jurídicos internacionais fazem apresentações sobre direitos humanos, direitos dos refugiados, direito do trabalho, direito penal transnacional, abordando os crimes de contrabando e tráfico. Questões legais relacionadas à detenção da migração, deslocamento interno e migração ambiental também são abordadas.
Uma das palestrantes do curso, Anne Althaus. Foto OIM
A OIM Brasil firmou uma parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), que representa mais de 2 mil juízes federais, juízes de tribunais de apelação e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Poder Judiciário é um ator fundamental na proteção dos direitos individuais e coletivos dos migrantes, explicou Stéphane Rostiaux, chefe de missão do OIM no Brasil. “A parceria com a AJUFE é crucial e nos permite avançar para o objetivo da OIM de tornar a migração digna, segura e organizada para o benefício dos migrantes e da sociedade”, disse ele.
Desde a assinatura do acordo de cooperação em agosto de 2018, diversas atividades de fortalecimento das capacidades do Judiciário brasileiro foram implementadas pela OIM Brasil, incluindo um curso on-line com 20 juízes federais, além de um treinamento abrangente — “Lei de Migração: Melhorando as Capacidades de Resposta da Justiça Federal no Contexto do Fluxo de Venezuelanos” — preparado para 30 juízes do Conselho da Justiça Federal (CJF).
“Esta parceria é fundamental para trabalhar questões relacionadas ao acesso dos migrantes à Justiça, especialmente quando eles são vulneráveis”, disse Fernando Mendes, presidente da AJUFE.
Segundo Mendes, a parceria com a OIM fornece ferramentas para capacitar mais juízes federais para que eles possam entender a questão em detalhes e melhorar o desempenho jurisdicional. Melhorar o acesso à Justiça para os migrantes é crucial para garantir seus direitos, e essa iniciativa da OIM certamente contribui para esse objetivo, salientou.
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Posted: 24 May 2019 09:03 AM PDT
Delegações participam de reunião da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada no ano passado. Foto: OMS
Delegados da Assembleia Mundial da Saúde aprovaram na quarta-feira (22) três resoluções sobre cobertura universal, centradas em: atenção primária de saúde, papel dos profissionais de saúde comunitários e a reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre cobertura universal de saúde, a ser realizada em setembro deste ano.
A primeira resolução requer que os Estados Membros tomem medidas para implementar a Declaração de Astana, que foi adotada na Conferência Mundial sobre Atenção Primária de Saúde em 2018.
A declaração reconhece o papel fundamental da atenção primária de saúde para garantir que os países sejam capazes de proporcionar toda a gama de serviços de saúde que uma pessoa precisa ao longo de sua vida, seja para prevenção ou tratamento de doenças, reabilitação ou cuidados paliativos.
A atenção primária de saúde significa que os países devem ter sistemas de saúde integrados e de qualidade, indivíduos e comunidades empoderados, envolvendo um amplo espectro de setores para abordar os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
A resolução pede à secretaria da OMS que aumente seu apoio aos Estados-membros nesta área. A OMS também deve finalizar seu Marco Operacional de Atenção Primária de Saúde a tempo para a Assembleia Mundial da Saúde de 2020. O organismo internacional e outras partes interessadas têm a tarefa de ajudar os países a implementar a Declaração de Astana e mobilizar recursos para construir uma atenção primária sólida e sustentável.
A segunda resolução reconhece a contribuição feita pelos trabalhadores de saúde comunitários para alcançar a cobertura universal de saúde, respondendo a emergências e promovendo populações mais saudáveis.
Insta os países e parceiros a utilizar a diretriz da OMS sobre políticas de saúde e apoio ao sistema para otimizar os programas comunitários de trabalhadores de saúde e alocar recursos suficientes. Ao mesmo tempo, solicita ao Secretariado da OMS a coleta e avaliação de dados, monitoramento da implementação da diretriz e apoio aos Estados Membros.
Os trabalhadores de saúde comunitários desempenham um papel fundamental na prestação de cuidados da atenção primária à saúde: falam os idiomas locais e têm a confiança da população. Eles precisam estar bem capacitados, ser supervisionados de maneira efetiva e reconhecidos pelo trabalho que realizam como parte de equipes multidisciplinares. O investimento nesses profissionais gera oportunidades de emprego significativas, especialmente para mulheres.
Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde
A última resolução sobre cobertura universal endossada pelos delegados apoia a preparação da Reunião Geral de Alto Nível da ONU sobre Cobertura Universal de Saúde, a ser realizada em setembro de 2019. O documento pede aos Estados Membros que acelerem o progresso rumo à cobertura universal de saúde com foco em indivíduos e grupos com menos recursos, vulneráveis e marginalizados.
A reunião de alto nível da ONU exigirá o envolvimento dos governos na coordenação do trabalho necessário em todos os setores para alcançar a cobertura universal de saúde. Os delegados identificaram as principais prioridades, como o financiamento da saúde, a construção de sistemas de saúde sustentáveis, resilientes e centrados nas pessoas, bem como o fortalecimento das forças de trabalho da saúde. Também enfatizaram a importância de investir e fortalecer a atenção primária de saúde.
Países discutem como aumentar confiança em vacinas
Delegações dos países participantes da 72ª Assembleia Mundial da Saúde compartilharam experiências e ideias sobre como aumentar a confiança nas vacinas e intensificar os esforços globais de imunização para preservar a saúde de todas as gerações. Este evento paralelo foi organizado pelos Estados Unidos, Brasil, Canadá e Colômbia, entre outros países.
O secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Alex Azar, disse que em todo o mundo, complacência, incompreensão e desinformação estão fazendo com que as taxas de vacinação diminuam, com resultados trágicos, apesar das vacinas serem seguras e salvarem vidas.
Por sua vez, o ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, manifestou o compromisso do país em alcançar uma alta cobertura de vacinação e restaurar a confiança na vacinação. “As vacinas podem ser o nosso ponto de encontro quando falamos sobre cobertura universal de saúde. É um tópico sobre o qual podemos concordar. As vacinas devem ser universais”, destacou.
A diretora de Saúde Pública do Canadá, Theresa Tam, explicou que seu país monitora continuamente informações falsas sobre a vacinação veiculadas na internet e que há uma infinidade de sites de origem desconhecida com esse tipo de conteúdo. Em conjunto com outras agências, como a OMS, o Canadá começou a trabalhar com plataformas de redes sociais, como o Twitter e o Facebook, para coordenar maneiras de neutralizar ou mesmo remover esse tipo de informação enganosa.
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Posted: 24 May 2019 08:52 AM PDT
Clique para exibir o slide.O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano, participou no fim de abril (26) da 3ª Jornada de Políticas Públicas do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC).
O evento teve como tema “a dimensão humana nas forças militares”, e contou com a participação de militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea, bem como membros de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e representantes de academia e sociedade civil.
Na primeira mesa de debates, as palestrantes apresentaram realidades e desafios na experiência de atendimento à população civil.
A segunda mesa, da qual o diretor do UNIC Rio participou, tratou das ações voltadas para militares e população civil em missões de paz. Giuliano abordou a complexidade envolvendo as ações militares e civis no terreno.
Em primeiro momento, conceituou e diferenciou o que são United Nations Civil-Military Coordination (UN-CIMIC) e United Nations Humanitarian Civil-Military Coordination (UN-CMCoord).
Delimitou a UN-CIMIC como a função do componente militar de facilitar a cooperação com o componente civil a fim de atender os objetivos do mandato. A UN-CMCoord, por sua vez, é o diálogo e a interação entre os atores civis e militares para operar em situações de emergência humanitária. Seu objetivo é proteger e promover princípios humanitários, evitar a competição, minimizar inconsistências e atender objetivos comuns.
Giuliano deu exemplos de inconsistências que podem se manifestar quando a missão possui mandato que implique no enfrentamento de grupos rebeldes, e quando esse conflito acaba prejudicando a interação humanitária com a população local.
“A minha tarefa em Bunia (República Democrática do Congo) era fornecer assistência humanitária a comunidades que apoiavam um grupo armado de oposição”, disse Giuliano. “Mas não era nada fácil dialogar sobre isso com as comunidades, quando os nossos colegas militares têm o mandato de combater o grupo que eles apoiam. Por isso, é essencial trabalhar junto com o braço militar para evitar inconsistências, e idealmente priorizar a ajuda humanitária diante das considerações políticas”.
O diretor também diferenciou a ação humanitária da ação político-militar, e encerrou sua fala com os três “tiers” de proteção de civis. Explicou como funciona cada um deles e como UN-CIMIC e UN-CMCoord se relacionam neste processo. “Levar a proteção a civis vulneráveis é uma responsabilidade conjunta que envolve o âmbito do diálogo político e de negociação, a ação militar, e o entorno protetor”.
“Unir o trabalho de atores humanitários e militares é bem difícil, mas é essencial”, concluiu.
A mesa debateu também o acompanhamento da saúde física e mental dos capacetes-azuis em missões de paz e a relevância da participação brasileira junto às Nações Unidas.
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Posted: 24 May 2019 07:51 AM PDT
Euligio Baez, um líder Warao da Venezuela, com sua família em Boa Vista, no Brasil. Foto: ACNUR
Os venezuelanos José e Yurmi apressadamente pegaram o bebê de 7 meses, arrumaram uma mala com algumas roupas e caminharam os poucos quilômetros que separam a Venezuela da Colômbia. José, um médico que trabalhava como voluntário em comunidades locais próximas da cidade de Barquisimeto, tinha sido avisado de uma ameaça à sua vida.
“A pessoa que seria paga para me matar era um dos meus pacientes mais próximos. Ele disse que teria aceitado os 790 dólares que ofereceram pela minha morte se ele não fosse tão grato por eu ter tratado seus parentes”, explicou José. “Era muito dinheiro. Qualquer um teria aceitado aquela oferta”.
A busca de José e Yurmi por segurança os levou até um abrigo em Bogotá, na Colômbia, que é apoiado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Eles vivem no local até regularizar sua situação, conseguir pagar um aluguel e se estabelecer em segurança.
Atualmente, existem cerca de 3,7 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos em todo o mundo, a maioria na América Latina e no Caribe.
Devido à piora na situação política, econômica, de direitos humanos e humanitária na Venezuela, o ACNUR agora considera que a maioria dos que fogem do país precisam de proteção internacional como refugiados.
O ACNUR emitiu na terça-feira (21) uma orientação atualizada, pedindo que os países permitam a entrada de venezuelanos ao seu território. A organização também destacou a importância de garantir o acesso aos procedimentos de refúgio para aqueles que são forçados a fugir para salvar suas vidas.
A nota também recomendou que os países não deportem ou devolvam à força os venezuelanos, pois suas vidas podem ser colocadas em risco.
A nota de orientação inclui recomendações sobre como conduzir casos como o de Juan Carlos, um venezuelano de 28 anos que trabalhou por três anos em um departamento de comunicação de uma empresa estatal na Venezuela.
Ele nunca imaginou que uma entrevista com a imprensa local revelando irregularidade no escritório onde trabalhava poderia colocá-lo em grande perigo.
Quando a entrevista foi publicada, ele sofreu intimidação no trabalho. “Fui humilhado”, lembra ele. “Me trataram como se eu não tivesse valor e ameaçaram me matar, me forçaram a me demitir”.
Pressionado pelas ameaças, Juan Carlos se demitiu, mas o assédio e as ameaças de morte não pararam. Uma noite, ele foi parado em seu caminho para casa por um grupo de indivíduos armados que o atacaram e torturaram.
“Na manhã seguinte, ainda em estado de choque, registrei queixa. Eles nunca me deram uma cópia”, diz Juan Carlos. “Eu já não era o mesmo. Chorava o dia todo, estava com medo não importa onde estivesse”.
Mas as coisas pioraram quando ele tentou obter sua certidão de nascimento, e descobriu que não fazia mais parte dos registros nacionais. “Não havia nenhum documento que provasse minha existência. Nem uma cópia nem os originais apareceram”.
Juan Carlos fugiu para o Equador, onde pediu refúgio. Segundo ele, todas as dificuldades enfrentadas no passado o fizeram mais forte. Seu foco agora é estudar cinema.
Mais de 464 mil venezuelanos como ele reivindicaram refúgio em todo o mundo. Muitos outros conseguiram obter outros tipos de vistos que proporcionam acesso a escolas, sistemas nacionais de saúde e o direito de trabalhar em outros países, a maioria na América do Sul.
No entanto, muitos permanecem em situação irregular sem acesso fácil à segurança, e a maioria deles não pode retornar à Venezuela tão cedo.
As equipes do ACNUR na região estão fornecendo suporte operacional e assistência técnica aos governos para ajudá-los a determinar o status legal dos venezuelanos de forma efetiva e garantir que eles tenham acesso a proteção internacional com base nas ameaças a suas vidas, segurança e liberdade que resultaram dos eventos que perturbam seriamente a ordem pública na Venezuela.
“Os governos regionais têm sido generosos em suas respostas à crise na Venezuela, garantindo o status de refugiado aos venezuelanos ou permitindo que trabalhem, estudem e tenham acesso a serviços básicos em sua hora de necessidade”, disse Renata Dubini, diretora do ACNUR para as Américas.
“À medida que a situação piora, eles devem continuar permitindo que os venezuelanos permaneçam sem medo de voltar, e com os custos e outros requisitos facilitados onde for necessário”.
O colapso do sistema de saúde também está levando venezuelanos a fugir. Entre eles, o pai de cinco crianças, Euligio Baez, um indígena Warao de 33 anos, originalmente de Delta Amacuro, na Venezuela. Ele abandonou as terras ancestrais dos Warao e levou toda a sua família para o Brasil depois que três parentes morreram.
“Quando minha filha de nove meses morreu pela falta de medicamentos, doutores ou tratamento, decidi tirar minha família da Venezuela antes que outro dos meus filhos morresse”, disse Euligio, claramente abalado. “As doenças estavam nos afetando cada vez mais. Disse a mim mesmo: ou saímos ou morremos”.
Crianças são particularmente afetadas pela falta de medicamentos e comida, e os relatórios do Ministério da Saúde venezuelano mostram um dramático aumento na mortalidade infantil.
Eugilio explica que a decisão de deixar suas terras é especialmente difícil para pessoas indígenas porque elas representam suas raízes. “Se meu país, a Venezuela, não estivesse passando por essa situação, nunca teríamos saído. Pensamos muitas vezes em ficar, mas quando muitas pessoas começaram a morrer, uma depois da outra, essa foi a única opção que tínhamos”.
Ele e sua família agora vivem em Boa Vista (RR), a cerca de 250 quilômetros da fronteira com a Venezuela. Com o apoio do ACNUR, parceiros governamentais e ONGs, três dos cinco filhos de Euligio estão estudando em uma escola local.
“Viver em um abrigo é totalmente diferente. Não há muito contato com a natureza, tivemos que nos adaptar à comida, aos hábitos locais, mas estamos fazendo isso para proteger nossas crianças”, explicou Euligio. “Sonho com o dia que vamos poder retornar para nossa terra e nossos filhos estarão em segurança novamente.”
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