Boletim diário da ONU Brasil: “Dia da Diversidade Biológica lembra efeitos da negligência ambiental na segurança alimentar” e 12 outros.
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qua, 22 de mai 18:55 (há 2 dias)
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Posted: 22 May 2019 01:12 PM PDT
Mulher vende toranjas asiáticas em mercado flutuante. Foto: Biodiversidade Internacional
A alimentação está se tornando cada vez mais homogênea no mundo todo, apesar do crescente acesso a uma ampla variedade de alimentos nutritivos. A advertência foi feita pelas Nações Unidas nesta quarta-feira (22), Dia Internacional para a Diversidade Biológica. A data lembra este ano os impactos da negligência ambiental na segurança alimentar e na saúde pública.
A biodiversidade na fauna e na flora no mundo – em termos de espécies, habitats e genética – leva a ecossistemas mais saudáveis, mais produtivos e mais capazes de se adaptar a desafios como mudança climática, segundo a ONU. A atividade humana está ameaçando o destino de espécies como nunca antes, de acordo com um novo relatório, divulgado neste mês.
O tema “Nossa Biodiversidade, Nossa Comida, Nossa Saúde” busca ampliar o conhecimento e a conscientização sobre o fato de que toda a vida depende da biodiversidade.
Em mensagem para o dia, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou que “a qualidade da água que bebemos, dos alimentos que comemos e do ar que respiramos depende da saúde do mundo natural”. Segundo ele, a biodiversidade é essencial para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e para responder à mudança climática.
Ecossistemas saudáveis podem “fornecer 37% da mitigação necessária para limitar o aumento da temperatura global”, disse ele, alertando que as “tendências negativas atuais na biodiversidade e nos ecossistemas devem enfraquecer o progresso em direção a 80% das metas dos ODS”.
“O atual sistema alimentar global está cada vez mais quebrado. Bilhões de pessoas não têm acesso a uma nutrição correta”, disse o chefe da ONU. “Aproximadamente um terço do que é produzido é perdido ou desperdiçado. As formas com as quais plantamos, processamos, transportamos, consumimos e desperdiçamos alimentos são as principais causas da perda de biodiversidade, enquanto também contribuem para a mudança climática”.
Guterres afirmou ainda que o desmatamento provocou a “perda de mais de 290 milhões de hectares de florestas, que ajudam a absorver emissões prejudiciais de dióxido de carbono na atmosfera”.
O secretário-geral da ONU instou todos os governos, empresas e a sociedade civil a “adotarem ações urgentes para proteger e gerir sustentavelmente a frágil e vital rede de vida em nosso único planeta”.
Como podemos ajudar?
Ao escolher comer apenas produtos da estação e locais, podemos garantir que a demanda pelos alimentos corretos esteja alta na temporada certa.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mais de 90% das culturas tradicionais desapareceram. Além disso, mais da metade dos animais criados por humanos foi perdida e todas as 17 principais áreas de pesca do mundo estão sendo exploradas dentro ou acima dos limites sustentáveis.
A FAO também destacou que a biodiversidade agrícola é fundamental para lidar com a mudança climática e ajudar a remover carbono da atmosfera. A biodiversidade agrícola também ajuda a assegurar o futuro de diversas fontes de alimentos saudáveis e nutritivos.
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Posted: 22 May 2019 12:01 PM PDT
Clique para exibir o slide.Eram seis horas da manhã do último dia 14 de maio. O venezuelano Juan Ramírez (*) acabara de desembarcar em Brasília, vindo de Boa Vista (Roraima), com sua mulher e três filhos. À espera de uma conexão para a cidade de Salvador (Bahia), ele acariciava os cabelos de sua filha Angélica, de cinco anos, diagnosticada com autismo, e refletia sobre o futuro.
“O sonho da minha família é parecido com o de muitas outras: queremos que nossos filhos cresçam com dignidade e sejam alguém na vida”, diz ele.
Quase um ano após deixar a Venezuela em busca de proteção no Brasil e viver por sete meses em um abrigo para refugiados e migrantes venezuelanos em Boa Vista, Juan e sua família estavam dando um passo decisivo para alcançar este sonho.
Com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em breve chegariam a Sapeaçu, no interior da Bahia, a 160 km de Salvador, onde seriam acolhidos por instituições que atendem crianças com deficiências cognitivas e motoras. Além de Angelica, o filho Luis, de seis anos, também requer cuidados especiais, pois sofre de dislexia.
A viagem da família Ramírez representa um novo marco na interiorização de venezuelanos, promovida pelo governo brasileiro desde abril de 2018. Pela primeira vez, organizações da sociedade civil voltadas para o atendimento de crianças com deficiências receberam venezuelanos interiorizados. São elas a ONG Nises (Núcleo de Integração Social e Educacional de Sapeaçu) e a Associação Pestalozzi.
Para realizar este voo, o ACNUR identificou, com o Ministério da Cidadania, a entidade parceira no interior da Bahia. Também financiou o translado aéreo, assegurando um novo lar para a família Ramírez e o apoio médico às crianças com necessidades especiais.
Antes da viagem, a família já vinha sendo acompanhada pelo ACNUR em Roraima, onde recebeu toda a orientação e apoio necessários para a interiorização.
Juan e sua esposa, Rosa Díaz, não queriam deixar a Venezuela, mas foram forçados a fazê-lo para garantir que seus filhos tivessem um futuro digno. “Somos refugiados. Deixamos a Venezuela porque não íamos conseguir sobreviver. Ficou impossível viver lá. Queremos voltar, mas agora é impossível”, lamenta Juan.
A saúde de Angélica e Luis também inspirava cuidados. Embora ambos apresentassem claros sinais comportamentais e de dificuldade de aprendizado relacionados ao autismo e à dislexia, exames adequados nunca foram feitos. “Os professores na Venezuela falavam apenas que eles tinham dificuldade de se concentrar”, lembra Juan.
O diagnóstico só foi possível no Brasil. Após chegarem ao país e serem acolhidos em um dos abrigos de Boa Vista geridos com apoio do ACNUR e outros parceiros da Operação Acolhida, Juan e sua esposa conseguiram matricular os filhos nas escolas públicas de Roraima. Foi aí então que os professores notaram a dificuldade de aprendizado e encaminharam as duas crianças para uma consulta médica, que os diagnosticou como pessoas com deficiência.
A partir do diagnóstico, a família Ramírez foi considerada um caso vulnerável pelo ACNUR, que passou a buscar uma instituição especializada em atender pessoas com deficiência. Identificadas a ONG Nises e a Associação Pestalozzi, a agência da ONU informou à família que havia a possibilidade de interiorização junto a uma instituição especializada. De maneira voluntária, a família aderiu à estratégia de interiorização.
Clique para exibir o slide.Em Sapeaçu, Luis e Angélica serão matriculados no ensino municipal da cidade e cursarão o período matutino. De tarde, irão estudar em uma escola especializada da Pestalozzi para crianças com necessidades especiais e dificuldade de aprendizado. Além disso, as crianças terão acompanhamento de psicólogos.
Para Rosa, as vantagens de ser acolhida por instituições especializadas apareceram rápido. “Chegamos e já começaram a nos atender em relação ao apoio que será dado às crianças. Os conselheiros tutelares vieram até aqui e foram muito atenciosos.”
Ela explica que é difícil ter filhos com necessidades especiais porque é preciso dedicar mais tempo a eles – tempo que pode servir para trabalhar ou para abrir outros os caminhos e oportunidades. “Mas é só isso. De resto, é igualmente bonito. Tem pessoas que têm doenças ainda piores. E lutam. Nós também vamos lutar”, afirma ela.
“Ficamos muito contentes quando o ACNUR nos ligou e disse que havia a possibilidade de interiorização para uma família com nosso perfil. Aqui as crianças receberão acompanhamento e atendimento médico, e nossos filhos são o que mais importa para nós”, conta Juan.
Além de assegurar melhores perspectivas de integração social e econômica para venezuelanos que chegam ao Brasil, a estratégia de interiorização do governo federal, apoiada pelo ACNUR, também garante a proteção de pessoas com alto grau de vulnerabilidade dentro desta população, como é o caso das pessoas com deficiência.
Ao fortalecer a estratégia de interiorização, o ACNUR colabora com a redução do impacto do fluxo de venezuelanos nas comunidades de acolhida em Roraima e, ao mesmo tempo, proporciona melhores condições de integração para as pessoas que querem permanecer no Brasil.
O objetivo é proporcionar uma integração social e econômica no Brasil, promovendo a proteção de famílias em situação de vulnerabilidade de forma que atinjam sua autonomia em condições dignas.
Em jogo, mais um recorde de interiorização
Apenas neste mês de maio, mais de 600 venezuelanos serão interiorizados para diferentes partes do Brasil pelo Programa da Interiorização da Operação Acolhida. Com essas novas rodadas, um novo recorde será alcançado até o dia 30 deste mês: mais de 6 mil venezuelanos beneficiados.
A Operação Acolhida, que completou um ano em abril de 2019, é uma iniciativa para operacionalizar a assistência emergencial para o acolhimento de migrantes provenientes da Venezuela que se encontram em situação de vulnerabilidade, decorrente do fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Clique para exibir o slide.Dentro do escopo da operação, está a estratégia de interiorização, que é coordenada por um Subcomitê Federal que envolve nove ministérios, em articulação com governos de estados e municípios receptores e organizações não governamentais.
As agências da ONU envolvidas com a iniciativa são, além do ACNUR, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), a ONU Mulheres e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O intuito da estratégia de interiorização é reduzir o impacto da chegada de venezuelanos em Roraima, permitindo que tenham novas oportunidades de integração e ingresso no mercado de trabalho, recomeçando suas vidas e ao mesmo tempo contribuindo para o desenvolvimento das novas comunidades de acolhida.
(*) Nomes trocados por motivos de proteção.
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Posted: 22 May 2019 11:57 AM PDT
Participante do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, na sede da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU/Loey Felipe
Em mensagem para o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, 21 de maio, a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, disse que um mundo diversificado não é apenas mais pacífico, mas também mais próspero e mais equitativo.
“O dia representa uma oportunidade para celebrarmos a diversidade cultural que valorizamos e nos esforçamos para promover na UNESCO, por meio de sua Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada em 2005”, disse Audrey.
Segundo a diretora-geral da UNESCO, a diversidade assume diversas formas, mas a língua talvez seja a primeira com a qual nos deparamos como seres sociais. “A língua é o que define o nosso mundo interno, tanto quanto define a forma como nós nos comunicamos no mundo exterior. É o que nos liga a nossas raízes, à nossa cultura e à nossa história, mas também a nossas comunidades e a nossas famílias”.
O ano de 2019 foi declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas o Ano Internacional das Línguas Indígenas, uma iniciativa de conscientização sobre a importância da diversidade linguística. Existem mais de 7 mil línguas faladas em todo o mundo, a maioria das quais são faladas por povos indígenas.
“Cada língua é um tesouro de conhecimento e memória, um ponto de vista único e um recurso diante dos desafios globais. Pois como podemos ter esperança de resolver as questões da mudança climática, da educação para todos, ou ajudar comunidades a se recuperarem de períodos de conflito sem a participação do mundo em toda a sua diversidade?”
“Por meio da pluralidade de suas vozes, acredita-se que a diversidade cultural é um dos recursos renováveis originais da humanidade, ao oferecer uma fonte constante de inovação e criatividade”, declarou.
“Como estabelece a Declaração de Johanesburgo de 2002: ‘Nossa rica diversidade (…) é a nossa força coletiva’. No cerne de um rico patrimônio imaterial, a diversidade é um recurso para o desenvolvimento, mas também para o diálogo, a reconciliação e a resiliência – nestes tempos desafiadores, existe a necessidade de se manifestar em prol do valor e do poder da diversidade cultural.”
Em 21 de maio, o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, a UNESCO encoraja as pessoas de todo o mundo a se juntar para celebrar a diversidade cultural, bem como a defender os meios de protegê-la e promovê-la em suas próprias comunidades. Dessa forma, todos serão incluídos, e ninguém será deixado para trás, concluiu Audrey.
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Posted: 22 May 2019 11:36 AM PDT
Abertura oficial da 5ª Semana do Bebê do Recife aconteceu na segunda-feira (20), no Teatro Santa Isabel. Foco é na necessidade de investir no desenvolvimento das crianças entre zero e seis anos. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Com mais de 1.100 atividades programadas até o próximo domingo (26), a 5ª Semana do Bebê do Recife – uma parceria entre a Prefeitura do Recife e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – começou com uma grande estratégia de mobilização social em diversos pontos da capital pernambucana.
Apresentando o tema “Alimentar o presente é cuidar do futuro”, a iniciativa aborda a questão da alimentação saudável, mas também a importância do afeto e de se priorizar o desenvolvimento das crianças de até 6 anos, na chamada primeira infância.
A abertura das atividades foi realizada nesta segunda-feira (20), no Teatro Santa Isabel. O prefeito Geraldo Júlio reforçou o engajamento da sociedade na preservação do desenvolvimento das crianças nesses primeiros anos de vida. “A primeira infância é uma pauta que, globalmente, tem sido muito priorizada. O desenvolvimento das crianças de até 6 anos é importante para a formação do aprendizado e da cidadania”, destacou.
Com cerca de 50% de atividades a mais do que em 2018, a programação conta com o envolvimento de várias secretarias, além do apoio da sociedade civil, com escolas particulares, comércio e influenciadores digitais.
Imagem: divulgação
Dennis Larsen, chefe do UNICEF para o território do Semiárido, destaca que a Semana do Bebê é uma importante parceria para o fortalecimento das ações realizadas nos municípios com relação a cuidados, promoção, prevenção e assistência às crianças.
“A iniciativa é um marco para o UNICEF e ficamos bastante impressionados com o envolvimento de tantas áreas. Precisamos desse tipo de envolvimento para garantir os direitos das crianças e enfrentar os desafios que ainda enfrentamos”, disse Dennis.
A programação completa está disponível no site da prefeitura ( clique aqui).
Semana do Bebê
A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do UNICEF para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade. O objetivo é tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros.
A cada edição, ocorrem discussões sobre temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, gravidez na adolescência, formação de vínculo e estimulação do bebê, por meio da organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais.
A primeira Semana do Bebê foi realizada no ano 2000, em Canela, Rio Grande do Sul. E, desde 2013, a Semana do Bebê também faz parte das ações estratégicas de participação social do Selo UNICEF, outra iniciativa do UNICEF para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira.
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Posted: 22 May 2019 11:23 AM PDT
Diretor do UNIC Rio, Maurizio Giuliano, participa de evento organizado pela ONG Together for Peace no Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio
Discutir a promoção da paz global foi o objetivo do evento promovido pela organização não governamental Together for Peace no início de maio (7) no Rio de Janeiro (RJ) junto à Universidade Veiga de Almeida (UVA).
Falando a mais de 100 universitários, o diretor do Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano, convidou os estudantes a refletir sobre os desafios enfrentados pelo mundo no que se refere à paz.
“A paz é uma questão de justiça”, disse, “mas, acima de tudo, é uma necessidade para a sobrevivência”.
“Temos neste momento uma quantidade enorme de guerras, conflitos, situações de violência e deslocamento forçado, situações de gravidade extrema. A ameaça nuclear que caracterizou os últimos 75 anos ainda persiste”, enfatizou.
“Mas outros desafios são as mudanças climáticas e os desastres associados a riscos naturais que estão frequentemente ligados às mudanças climáticas”.
Giuliano explicou aos estudantes as razões de utilizar o termo “desastres associados a risco natural” no lugar de “desastres naturais”. “O que causa um desastre não é necessariamente e apenas o fenômeno natural em si. Um terremoto de mesma escala pode passar pouco percebido no Japão e matar milhares de pessoas em um país em desenvolvimento”.
“A paz é a eliminação de qualquer conflito. Mas sem debelar as mudanças climáticas e sem desenvolvimento, a paz pode ser muito mais difícil de se conseguir. E inversamente, só a paz permite que possamos — entre países democráticos — avançar na Agenda 2030 (para o Desenvolvimento Sustentável) e preservar a espécie humana”.
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Posted: 22 May 2019 11:12 AM PDT
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Posted: 22 May 2019 10:56 AM PDT
No Senegal, UNESCO apoia programas de alfabetização que usam tecnologia para promover o aprendizado. Foto: UNESCO/Always
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) recebe inscrições e indicações para os Prêmios Internacionais de Alfabetização que, neste ano, reconhecerão programas e indivíduos que promovam de maneira excepcional a alfabetização no mundo todo sob o tema “Alfabetização e Multilinguismo”.
Desde 1967, os Prêmios Internacionais da UNESCO de Alfabetização reconhecem iniciativas de excelência e inovação no campo da alfabetização. Mais de 490 projetos e programas realizados por governos, organizações não governamentais e indivíduos do mundo todo já foram premiados por seus trabalhos.
O multilinguismo é um bem tanto para a alfabetização quanto para o desenvolvimento educacional em geral e, em particular, para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS4) e a sua meta 4.6 que trata da qualidade inclusiva e da expansão do acesso à educação. A educação multilíngue facilita o acesso à educação enquanto promove equidade para as minorias que falam línguas não oficiais e indígenas, especialmente meninas e mulheres.
Por meio desses dois prestigiados prêmios, a UNESCO apoia a eficiência de práticas de alfabetização e encoraja a promoção de sociedades alfabetizadas para diminuir a lacuna de aproximadamente 750 milhões de analfabetos.
A UNESCO possui dois diferentes prêmios de alfabetização: o Prêmio UNESCO-Rei Sejong de Alfabetização (dois premiados) foi estabelecidos em 1989 e é apoiado pelo governo da Coreia do Sul. Ele considera especialmente programas que focam no desenvolvimento e na utilização da língua materna na alfabetização durante a educação e treinamentos.
Já o Prêmio UNESCO-Confúcio para a Alfabetização (três premiados) foi criado em 2005 e é apoiado pelo governo chinês. Esse prêmio reconhece programas que promovem a alfabetização de adultos, especialmente em áreas rurais e jovens que estão fora das escolas, especialmente meninas e mulheres.
Cada um dos vencedores dos prêmios recebem uma medalha, um diploma e 20 mil dólares.
Quem pode se candidatar e quem pode indicar?
Governos, organizações não governamentais e indivíduos são convidados a participar. Todos os formulários de inscrição devem ser submetidos às entidades de indicação, como Comissões Nacionais da UNESCO no país do programa, ou alguma ONG que já tenha parceria oficial com a UNESCO.
Os formulários de inscrição devem ser submetidos por meio de uma plataforma online. Informações detalhadas sobre o processo de candidatura e indicação podem ser encontradas no site dos Prêmios Internacionais de Alfabetização da UNESCO.
Todos os programas e projetos devem obedecer os critérios de seleção (link em inglês) para serem considerados.
Governos dos Estados-membros da UNESCO e organizações não governamentais em parceria oficial com a UNESCO são encorajados a levar em consideração indivíduos, instituições e organizações que tenham dado contribuições excelentes para a promoção da alfabetização e que tenham requisitado a indicação.
O prazo para encaminhar as candidaturas para as entidades de indicação vai até 16 de junho, à meia noite do horário de Paris (19h do dia 15 de junho, no horário de Brasília). O prazo para que as entidades de indicação submetam suas indicações para a UNESCO vai até 23 de junho, à meia noite do horário de Paris (19h do dia 22 de junho, no horário de Brasília).
As indicações serão avaliadas por um júri internacional independente, composto por cinco especialistas nos critérios de seleção (link em inglês).
Com base nas recomendações do júri, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, selecionará os finalistas para a cerimônia de premiação que acontecerá por ocasião do Dia Internacional da Alfabetização (8 de setembro).
Clique aqui para acessar mais informações sobre os prêmios.
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Posted: 22 May 2019 10:30 AM PDT
A REMS foi fundada em 2007 por um grupo de organizações da sociedade civil, em parceria com a Nike e o PNUD. Foto: PNUD
A Rede Esporte pela Mudança Social (REMS), em parceria com a fabricante de artigos esportivos Nike e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realiza na quinta-feira (23) o fórum “O Esporte que Queremos”, em Florianópolis (SC).
O evento integra a programação do 23º Encontro Nacional de Membros da REMS. Participam representantes do governo, acadêmicos, organizações não governamentais e setor privado. A ideia é debater políticas públicas voltadas ao esporte para a mudança social.
O secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Décio dos Santos Brasil, fará um balanço sobre as perspectivas do governo em relação ao esporte para a mudança social.
Também é esperada a participação dos professores Edson Roberto de Souza, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e João Batista Freire, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que discorrerão sobre políticas públicas voltadas ao esporte para o desenvolvimento, assim como sobre a importância do esporte para o terceiro setor.
A REMS foi fundada em 2007 por um grupo de organizações da sociedade civil, em parceria com a Nike e o PNUD, e reúne atualmente 116 instituições que utilizam o esporte como fator de desenvolvimento humano. A rede é formada por mais de 10 mil funcionários e voluntários, que levam o esporte e a atividade física a mais de 400 mil pessoas por ano em 20 estados.
O fórum “O Esporte que Queremos” é gratuito e aberto ao público. Para se inscrever, clique aqui.
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Posted: 22 May 2019 10:23 AM PDT
A crescente e disseminada crença de que os países são governados em benefício de poucos sugere que a legitimidade das instituições pode estar em declínio na região da América Latina e do Caribe, segundo diretor regional do PNUD. Foto: PNUD
*Por Luis Felipe López-Calva
Você acha que seu país é governado tendo em vista o interesse de meia dúzia de grupos poderosos ou é governado para o bem de todos?
Segundo dados de 2018 do “ Latinobarómetro“, 79% dos cidadãos da América Latina acreditam que seus países são governados tendo em vista o interesse de poucos grupos poderosos. Este é o percentual mais elevado desde que teve início a coleta desse dado, em 2004. Em países como Brasil e México, o percentual chega a 90% e 88%, respectivamente.
A crescente e disseminada crença de que os países são governados em benefício de poucos sugere que a legitimidade das instituições pode estar em declínio na região.
Podemos pensar em três fontes de legitimidade: legitimidade de resultados, quando um governo é confiável no cumprimento de seus compromissos, como a entrega de serviços públicos de qualidade; legitimidade processual ou baseada em processos, derivada de percepções de justiça pela forma como decisões, políticas ou leis são concebidas e implementadas; e a legitimidade relacional, pela qual indivíduos reconhecem a autoridade encorajados por um conjunto compartilhado de valores e normas.
No gráfico 1, o que vemos é possivelmente a erosão da legitimidade processual. Por que a legitimidade processual importa para o desenvolvimento? Porque, quando as pessoas acreditam que as regras são justas, elas são mais inclinadas a cumpri-las voluntariamente.
O cumprimento voluntário das normas é chave para a cooperação e a coordenação e, portanto, uma base importante de uma dinâmica positiva entre governança e desenvolvimento.
Como explicado por Margaret Levi, “os cidadãos estão inclinados a concordar com uma política que eles não apreciam se ela é formulada em conformidade com o processo que eles consideram legítimo, e estão menos inclinados a concordar com uma política que eles apoiam se o processo (dessa política) foi problemático”.
Uma medida amplamente utilizada para aferir a intenção de cidadãos é a “moral tributária”. Uma vez que os ganhos da evasão fiscal são elevados se comparados aos custos potenciais (penalidades, por exemplo), as pessoas decidem se pagam impostos ou não.
Essa decisão pode ser afetada pelas percepções da legitimidade processual, isto é, se perceberem que o sistema tributário é justo, tanto em termos de como os impostos são recolhidos quanto de como são gastos (também por considerações estratégicas relacionadas com a presença de penalidades, mas vamos deixar isso de lado por enquanto por uma questão de argumentação).
O Gráfico 2 tem o objetivo de desvendar a situação em alguns países da América Latina, usando dados do “Latinobarómetro”, que pergunta aos cidadãos “quanto você acredita ser justificável sonegar impostos?”.
Os entrevistados respondem em uma escala de 1 (“nem um pouco justificável”) até 10 (“totalmente justificável”). No gráfico, a parcela de pessoas que responderem acima de 5 é mostrada como aqueles que pensam ser “justificável” não pagar os impostos.
O que vemos é que, enquanto a maioria dos cidadãos em todos os países demonstra discordar da ideia de sonegação fiscal, há uma relação clara e indubitável entre a parcela de pessoas que pensam que seus países são governados em prol do interesse de poucos grupos poderosos e a parcela que pensa ser justificável sonegar impostos.
Se os cidadãos não acreditarem que as instituições atendem às necessidades de todos, podem escolher não cooperar. Podemos pensar nisso como uma “auto-exclusão” do contrato social. Isso também pode se materializar na escolha por serviços privados, como educação e saúde.
Na América Central, por exemplo, há três vezes mais seguranças privados do que o número de policiais. Esse tipo de “saída” tem consequências para a coesão social entre os grupos e pode potencialmente levar a conflitos quando a estabilidade do contrato social se desgasta.
A frustração eclodiu, por exemplo, durante os protestos de 2013 no Brasil, em antecipação à Copa do Mundo da FIFA de 2014. As exigências dos manifestantes pelo “padrão FIFA” também para as escolas públicas e centros de saúde pode ser vista como um reflexo da crença de que o dinheiro público estava sendo gasto injustamente no interesse de poucos poderosos em vez de ser gasto no interesse coletivo de muitos.
Agora, o que os formuladores de políticas podem fazer para melhorar essa dinâmica? Um bom ponto de partida para promover a legitimidade processual é melhorar “ex ante” os mecanismos de prestação de contas, criando um processo de participação mais inclusivo que seja responsável pelas demandas do cidadão comum.
Em outras palavras, é necessário expandir a arena política, que é onde as assimetrias de poder se manifestam. Embora isso seja fácil de falar, é difícil de fazer — especialmente dada a histórica inércia das instituições e a distribuição de poder na sociedade.
As “instituições extrativistas” criadas na América Latina há séculos ainda têm impacto sobre desigualdades, níveis de renda e disparidades raciais. Entretanto, isso não significa que a mudança seja impossível.
Mudanças graduais, como ampliar o espaço de questionamento da arena política, permitindo que a voz de mais cidadãos possam ser ouvidas, é crucial para se traçar o caminho rumo a um novo equilíbrio tanto para a governança quanto para o desenvolvimento.
*Diretor regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a América Latina e o Caribe.
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Posted: 22 May 2019 09:51 AM PDT
Vista de São Paulo, encoberta por nuvem de poluição. Foto: Wikimedia (CC)/Alexandre Giesbrecht
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, é a principal data das Nações Unidas para sensibilizar e encorajar ações no mundo todo em prol da proteção ambiental. Tendo “poluição do ar” como tema deste ano, a ONU Meio Ambiente lança um site especial, um mapa interativo de eventos e um desafio digital de comprometimento. O objetivo é chamar a atenção para este problema evitável, mas que demanda ações urgentes e imediatas.
Nove em cada dez pessoas no mundo estão expostas a altos níveis de poluição do ar, o que excede os números considerados seguros pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Este tipo de poluição causa uma série de problemas, afetando não apenas a saúde humana, mas também o crescimento econômico – custa à economia global 5 trilhões de dólares por ano.
Principalmente nas cidades, as emissões nocivas são um fator de risco para doenças crônicas não transmissíveis, provocando quase um quarto (24%) das mortes por doenças cardíacas, 25% dos óbitos por acidentes vasculares cerebrais (AVCs), 43% por doença pulmonar obstrutiva crônica e 29% por câncer de pulmão. Muitos poluentes atmosféricos também intensificam o aquecimento global.
Plataforma traz história do Dia do Meio Ambiente
Com o objetivo de reunir esforços coletivos em torno do tema e combater a poluição do ar no Brasil, a ONU Meio Ambiente lançou pela primeira vez um site em português. A plataforma traz uma linha do tempo com a história do Dia Mundial do Meio Ambiente, fala sobre o país anfitrião da data, que este ano é a China, apresenta dados sobre poluição do ar, oferece um teste de conhecimento e reúne publicações e uma série de reportagens.
Além de conteúdo informativo, o site também disponibiliza guias práticos com ideias e soluções para a poluição do ar, de modo que cada governo, cidade, escola e universidade, organização da sociedade civil, empresa e indivíduo possa se inspirar e escolher como quer agir para melhorar a qualidade do ar.
A plataforma também oferece um mapa interativo e atualizado em tempo real para registrar eventos. Nele, qualquer atividade pode ser cadastrada, desde um mega evento promovido pelo governo municipal, uma ação nas escolas envolvendo educadores e estudantes, um dia sem carro para engajar funcionários de uma empresa até mesmo uma bicicletada de cinco amigos em prol de um ar mais limpo.
A iniciativa visa unir esforços para combater a poluição do ar, conectando cidadãos e outras partes interessadas. Ao registrar uma atividade, ela ganha visibilidade global e passa a integrar a agenda de ações da ONU para o Dia Mundial do Meio Ambiente. Os organizadores também terão direito a um certificado de liderança da data, emitido pela Organização. O mapa interativo possibilitará que cada cidadão ou parte interessada descubra onde estão os eventos mais próximos.
Desafio da Máscara
A ONU Meio Ambiente também desafia cada cidadão a postar fotos e vídeos nas redes sociais, cobrindo o rosto e a boca, para pedir aos líderes e governos ações por um ar mais limpo. Vale utilizar lenços, máscaras de ar ou outras expressões simbólicas e criativas que remetam à poluição do ar.
O Desafio da Máscara terá duas etapas. Do dia 24 de maio ao dia 4 de junho, usuários de Instagram, Twitter e Facebook são convidados a tirar uma foto ou postar um vídeo cobrindo a boca e o nariz, e assumir um compromisso para reduzir a poluição do ar, marcando três pessoas, organizações ou empresas a fazerem o mesmo.
Já no dia 5 de junho, as mesmas pessoas devem tirar uma foto ou fazer um vídeo registrando o compromisso assumido e postar nas suas redes. Para participar, é importante usar as hashtags #DiaMundialDoMeioAmbiente e #CombataAPoluiçãoDoAr nas publicações e lembrar de marcar a @ONUMeioAmbiente (Facebook e Twitter) ou @onu_meio_ambiente (Instagram).
Clique aqui para acessar o site do Dia Mundial do Meio Ambiente.Clique aqui para acessar o Guia Prático.Clique aqui para registrar seu evento.Clique aqui para acessar instruções para o Desafio da Máscara.Clique aqui para acessar materiais em português para as redes sociais (cards e posts).
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Posted: 22 May 2019 08:52 AM PDT
Mata fechada na Amazônia peruana. Foto: Flickr (CC)/Joseph King
A colheita de cogumelos selvagens na Europa Oriental é mais do que uma tradição, é um evento social. Todos os anos, no fim do verão e início do outono, milhares de pessoas percorrem a floresta procurando as maiores e mais perfeitas espécimes.
Elas levam os filhos para indicar quais cogumelos são comestíveis e quais são venenosos, quais estão maduros e quais devem ser deixados por mais uma semana, transmitindo ensinamentos de gerações passadas e cuidando das florestas.
À noite, as famílias compartilham sua colheita ao redor de pratos com deliciosas iguarias fritas. Juntas, celebram seu amor pelas florestas, conversando sobre os melhores lugares e relembrando os animais ou pássaros que avistaram ao longo do caminho.
As florestas estão entre os tesouros mais valiosos do planeta: fornecem energia a partir da madeira, ajudam na regulação da água, na proteção do solo e na conservação da biodiversidade.
No entanto, no manejo florestal tradicional, as árvores ainda são vistas principalmente como fonte de madeira. Todos os outros produtos derivados de terras arborizadas — como mel, cogumelos, líquen, pequenos frutos, plantas medicinais e aromáticas, bem como quaisquer outros produtos extraídos de florestas para uso humano — são considerados de importância secundária.
Os recursos florestais não madeireiros, no entanto, trazem amplos benefícios para milhões de famílias, tanto em termos de subsistência como de renda. Esses subprodutos transformam-se em alimentos e itens de uso diário, como cosméticos ou remédios. A proteção do meio ambiente passa a ser considerada, portanto, uma necessidade vital.
A Bulgária, cujas florestas cobrem mais de um terço de sua área terrestre, é um dos pontos de maior biodiversidade da Europa. Ursos marrons, linces e lobos podem ser encontrados em suas florestas, que também abrigam centenas de espécies de aves, bem como uma grande variedade de tipos de árvores, incluindo faias, pinheiros, abetos e carvalhos.
O país tem uma longa tradição de práticas de manejo florestal. Programas de monitoramento em grande escala estão em vigor e as comunidades locais são conhecidas por manter um olhar atento sobre o ambiente natural. Juntos, esses fatores permitiram que as autoridades nacionais aproveitassem ao máximo sua biodiversidade.
Mais de 90% da colheita anual de ervas silvestres e cultivadas são vendidos como matéria-prima para Alemanha, Itália, França e Estados Unidos, tornando a Bulgária um dos principais fornecedores mundiais neste setor. Ao ganhar experiência na proteção e uso sustentável de produtos florestais não madeireiros, o país se tornou modelo para outras nações dos Bálcãs.
Nos últimos doze anos, a Bulgária recebeu 335,3 milhões de dólares em financiamento da União Europeia para projetos de conservação. Essas iniciativas foram implementadas pelo Ministério do Meio Ambiente e da Água, por parques nacionais e naturais, municípios e organizações sem fins lucrativos. Os recursos permitiram que o país ampliasse ainda mais seus programas ambientais e assegurasse que seus recursos florestais continuassem sendo utilizados de maneira sustentável.
No entanto, Miroslav Kalugerov, diretor do Serviço de Proteção da Natureza da Bulgária no Ministério do Meio Ambiente e da Água, sabe por experiência que receber dinheiro para proteção ambiental não leva necessariamente ao sucesso. Ele afirma que, embora o acesso a informações abrangentes seja vital para o bom gerenciamento de qualquer recurso natural, é apenas um primeiro passo em direção às soluções ambientais.
“Sem dados, a conservação da natureza é caótica, os objetivos podem não ser cumpridos e a conservação de produtos florestais não madeireiros é impossível”, diz Miroslav.
A Macedônia do Norte é um exemplo disso. Apesar de exibir características similares à Bulgária em termos de recursos naturais, o país ainda precisa aproveitar todo o potencial dos produtos e serviços que suas florestas têm a oferecer. A falta de legislação adequada e de capacidade para identificar e monitorar o status de espécies de importância econômica para o país são em grande parte a razão disso.
Para remediar a situação, a ONU Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente e Planejamento Físico da Macedônia do Norte e a Fundação Connecting Natural Values and People organizaram uma visita de estudo à Bulgária para compartilhar experiências sobre como preservar e administrar de maneira viável os produtos florestais não madeireiros. Essa iniciativa fazia parte de um projeto maior – Conseguindo a Conservação da Biodiversidade por meio da Criação e do Gerenciamento Efetivo de Áreas Protegidas e Integrando a Biodiversidade ao Planejamento do Uso da Terra – financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente.
“A união das forças de diferentes autoridades nacionais e locais, instituições, cidadãos e empresas através de diferentes atividades do projeto contribuirá para a proteção e uso sustentável dos produtos não madeireiros na Macedônia do Norte”, diz Iskra Stojanova, coordenador de projetos da ONU Meio Ambiente.
Cerca de 80% da população do mundo em desenvolvimento usa esses produtos para as necessidades de saúde e nutricionais, observa Anela Stavrevska-Panajotova, coordenadora do projeto na Fundação Connecting Natural Values and People. As práticas e habilidades aprendidas com os especialistas búlgaros são cruciais para trabalhar na identificação de produtos florestais não madeireiros e testes-piloto na Macedônia do Norte.
Educar os executivos e o setor empresarial como um todo sobre o uso sustentável dos recursos florestais é uma solução econômica para lidar com as mudanças climáticas. O uso sustentável de recursos ajuda a melhorar o estado das florestas e habitats e, por extensão, assegura a segurança econômica e alimentar das comunidades locais.
Além disso, as florestas atuam como sumidouros de carbono e podem remover poluentes da atmosfera, o que as torna ferramenta altamente versátil para combater a poluição do ar e mitigar as mudanças climáticas. Todos os anos, elas absorvem um terço do dióxido de carbono liberado pela queima de combustíveis fósseis em todo o mundo.
Melhorar a qualidade do ar continua a ser uma das prioridades para os Bálcãs Ocidentais, nos quais as centrais elétricas emitem 45 milhões de toneladas métricas de dióxido de carbono por ano. Os custos diretos da poluição do ar para a saúde podem ser medidos em bilhões de dólares.
Juntamente com a necessidade de mudar para fontes de energia limpa, as florestas são aliadas efetivas e naturais na luta por um ar mais limpo — e essenciais para garantir um futuro sustentável para as comunidades que dependem delas.
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Posted: 21 May 2019 03:08 PM PDT
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Posted: 21 May 2019 02:52 PM PDT
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O Sistema ONU no Brasil, juntamente a missões diplomáticas e representantes de governos, academia e da sociedade civil, reuniram-se na quarta-feira (15) em Brasília (DF) para lembrar o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, ou IDAHOT na sigla em inglês, cujo lema deste ano é “Justiça e Proteção para Todas”.
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Dado o agravamento da situação política, econômica, humanitária e de direitos humanos na Venezuela, que já deslocou globalmente mais de 3,6 milhões de pessoas, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) considera que a maioria dos que fogem do país precisa de proteção internacional para refugiados.
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Em jogo contra o Fluminense no último sábado (11), no Rio de Janeiro (RJ), o Botafogo entrou em campo com um cartaz em que a estrela icônica do seu emblema havia desaparecido. O sumiço de um dos símbolos alvinegros foi intencional. O objetivo do clube carioca era homenagear outras “estrelas solitárias” — as 11,6 milhões de mães solteiras no Brasil que têm de criar seus filhos sozinhas.
Realizada na véspera do Dia das Mães, a ação de conscientização foi fruto de uma parceria com a ONU Mulheres.
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Mais de 15 milhões de crianças estão precisando de ajuda humanitária no Iêmen, disse na quarta-feira (15) o chefe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos membros do Conselho de Segurança. Ele pediu ações para pôr fim aos quatro anos de conflito no país, que já matou ou feriu ao menos 7,3 mil crianças.
O coordenador humanitário das Nações Unidas, Mark Lowcock, disse a membros do Conselho de Segurança que 10 milhões de pessoas ainda precisam de assistência alimentar de emergência no Iêmen, enquanto o “espectro da fome ainda paira” sobre o país. A cólera afetou 300 mil apenas neste ano, comparado com 370 mil durante todo o ano de 2018.
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