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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que dois pastores que são investigados por suspeita de terem estuprado e assassinado um adolescente de 14 anos em 2001 em um templo da Igreja Universal do Reino de Deus irão a júri popular.
A vítima, chamada Lucas Vargas Terra, foi assassinado em março de 2001 em um templo da Universal em Salvador (BA). A perícia concluiu que o adolescente foi estuprado e queimado vivo.
Os ministros do STF acataram um recurso contra uma decisão de novembro de 2018 do ministro Ricardo Lewandovski, que havia anulado a sentença alegando falta de provas. O MP recorreu e agora o caso deverá ser encerrado com um novo julgamento dos acusados.
De acordo com informações do portal Uol, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva ainda aguardam julgamento. Um terceiro envolvido, pastor Sílvio Galiza, foi o único condenado até o momento. Agora, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá escolher a data para que o júri popular seja realizado.
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Votaram a favor do recurso do MP os ministros Celso de Melo, Carmen Lúcia, Luiz Edson Fachin e Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski votou contra.

O caso

O adolescente Lucas Vargas Terra, então com 14 anos, foi encontrado morto em um terreno baldio. Nas investigações, descobriu-se que ele havia sido estuprado e queimado vivo dentro de um templo da Universal no bairro Rio Vermelho, em Salvador.
O pai do menino, José Carlos Terra, disse à época que o motivo do crime foi o fato do filho ter flagrado os pastores Joel e Fernando fazendo sexo. O pai morreu em fevereiro deste ano, aos 65 anos, com uma parada respiratória em decorrência de uma cirrose hepática.
Em novembro de 2013, a juíza Gelzi Almeida inocentou os pastores. A família de Lucas então recorreu e em setembro de 2015 o Tribunal de Justiça da Bahia julgou o recurso e, por unanimidade, os desembargadores decidiram que os religiosos deveriam ir a júri popular.
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Os pastores então recorreram e agora, com a decisão do STF confirmando a determinação do TJ-BA, o caso deverá enfim ter um desfecho final, já que o único julgado no caso foi o pastor Galiza, condenado a 18 anos por homicídio qualificado com motivo torpe e ocultação de cadáver, mas sua pena foi reduzida para 15 anos e atualmente ele está em liberdade condicional.