Dom Dimas pede solução para conflitos de terras no MATO GROSSO DO SUL

Dom Dimas pede solução para conflitos de terras no MS

Redação A12, 27 de Novembro de 2013 às 09h17. Atualizada em 27 de Novembro de 2013 às 09h33.

Enviar por e-mail

0

O arcebispo de Campo Grande (MS), Dom Dimas Lara Barbosa, pediu por meio da 'Carta Aberta às Autoridades' uma solução para os conflitos de terras entre comunidades indígenas e produtores rurais. As terras que estão sendo reivindicadas são de ocupação tradicionalmente indígena. Segundo o arcebispo "a insegurança jurídica que estamos vivendo no Estado tem gerado muitos conflitos". A Carta foi divulgada na tarde da última segunda-feira (25) durante entrevista coletiva.

Dom Dimas cita no documento a declaração do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última quinta-feira (21), em Brasília, durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. 

A sinalização do ministro "faz reascender a esperança no entendimento e no adequado encaminhamento da questão", destacou o arcebispo. 

José Eduardo Cardozo afirmou que o Governo Federal está disposto a negociar recursos para indenizar os produtores rurais que precisarem ser deslocados de suas propriedades. 

"Há uma decisão política de se fazer isso. Estamos em conjunto com o Planejamento, a Secretaria Geral da Presidência e AGU [Advocacia-Geral da União] discutindo a melhor maneira de fazer", disse. 

Entre as terras em discussão está a da Fazenda Buritis em Sidrolândia (MS). 

Confira abaixo a íntegra da carta: 

Campo Grande, 22 de novembro de 2013. 

CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES
EM FAVOR DE UMA SOLUÇÃO PARA OS CONFLITOS DE TERRAS ENTRE COMUNIDADES INDÍGENAS E PRODUTORES RURAIS

A Arquidiocese de Campo Grande acompanha com preocupação a demora das autoridades competentes em apresentar uma solução concreta para a situação dos povos indígenas mobilizados por suas terras e dos produtores rurais que têm suas propriedades reivindicadas como de ocupação tradicional pelos índios. 

De fato, a insegurança jurídica que estamos vivendo no Estado tem gerado muitos conflitos. De um lado muitas comunidades indígenas não têm condições de resgatar suas formas próprias de organização; outras vivem em condições precárias, sem o atendimento das políticas públicas a que têm direito por lei. Por outro lado, produtores rurais com títulos de propriedade concedidos pelo próprio Estado também atravessam momentos difíceis, sendo que muitos são obrigados a paralisar suas atividades produtivas e, em algumas situações, são até mesmo levados a deixar suas propriedades por causa das tantas incertezas que afetam boa parte de seus investimentos e iniciativas. 

Vivemos ao longo do primeiro semestre do corrente ano um período de grande expectativa, uma vez que inúmeras reuniões coordenadas por representantes do Governo Federal foram realizadas na tentativa de se encontrar uma solução para os conflitos. Houve o empenho de autoridades do Estado, do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Justiça, com a participação efetiva de representantes dos produtores rurais e de lideranças indígenas, bem como dos Prefeitos dos Municípios mais afetados. O resultado das negociações foi extremamente positivo e a União assumiu o entendimento de que as terras indígenas já demarcadas ou por demarcar, e que estão tituladas aos produtores rurais, devem ser objeto de indenização. As autoridades federais assumiram o compromisso de estabelecer calendário e encaminhar as propostas, e todos se comprometeram a aguardar pacificamente pelos resultados. 

Transcorrido um período de silêncio por parte do Governo Federal, vimos mais uma vez a insegurança e o descrédito tomarem conta tanto de índios como de produtores rurais, deixando intranquila também toda a sociedade que almeja pela paz social, respeito pelos direitos e pela justiça e vida digna para todos. A sinalização do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça no último dia 21 de novembro no Senado Federal faz reascender a esperança no entendimento e no adequado encaminhamento da questão. 

Assim, entendemos que é preciso redobrar os esforços neste momento visando à busca de uma solução definitiva e pacífica para o problema, de modo a garantir os direitos de todos os envolvidos, sob pena de se tentar corrigir um erro histórico cometendo outro. Além do mais, fundamentados na Doutrina Social da Igreja, cremos que a verdadeira paz só prospera enquanto fruto da justiça. 

Diante desse quadro, a Arquidiocese de Campo Grande, após vários encontros com lideranças indígenas e entidades de produtores, reitera, mais uma vez, seu apelo às autoridades competentes do Governo Federal e do Governo Estadual pela continuidade das negociações, não deixando passar a oportunidade histórica que estamos tendo em que propostas de solução já estão colocadas sobre a mesa e as partes envolvidas se apresentam com boa vontade para colaborar no processo. 

A hora é de reparar erros e evitar novas injustiças! Que o Cristo Senhor, o Príncipe da Paz (cf. Is 9,5), que veio “para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10) nos inspire nos caminhos da vida, da justiça e paz!  

Dom Dimas Lara Barbosa
Arcebispo Metropolitano de Campo Grande - MS

Fonte: Arquidiocese de Campo Grande e Agência Senado.